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Anatel prepara novas regras ao STFC; definição de processos de telefonia pode mudar

telefoneAs áreas técnicas da Anatel já discutem internamente uma nova proposta de Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). Trata-se de um dos regulamentos mais importantes no conjunto de regras estabelecidas pela agência. Hoje o regulamento do STFC tem mais de 120 artigos e é considerado um dos mais minuciosos instrumentos normativos da Anatel. A proposta dos técnicos é reduzir consideravelmente a abrangência do regulamento, tornando-o mais enxuto. Por exemplo, muitas questões relacionadas aos direitos dos consumidores, que hoje constam no regulamento do STFC, seriam excluídas, pois são redundantes com dispositivos do Código de Defesa do Consumidor ou porque estão ou estarão em regulamentos específicos. Mas não é apenas aí que as mudanças devem causar mais impacto.

Presidente da Claro diz que participação da Oi no PNBL traz risco de monopólio

O presidente da Claro, João Cox, fez nesta quarta, 14, duras críticas à iniciativa da Oi de se colocar como possível provedor de acesso para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). "Desde o ano passado, fomos os primeiros a apoiar o plano, inclusive com a presença do Estado na gestão da infraestrutura. E ainda apoiamos essa proposta. Estamos com a mesma coerência de antes. Já a Oi foi a primeira a bater no PNBL e agora vem se colocar como principal parceira do governo? Onde está a coerência?", questionou Cox. Para ele, o importante é que o PNBL aconteça, desde que haja simetria, condições equânimes de acesso à capacidade para competição. "Como uma empresa privada vai ter o monopólio de um serviço público? Um bem público não pode ser especulado. Se há fibra disponível, que se coloque um preço de mercado e quem for mais competente e eficiente levará vantagem. É preciso competência, e não gestão de favores", declarou o presidente da Claro. Cox, entretanto,

Oi quer ampliar banda larga com ajuda de fornecedores

A Oi está procurando novos modelos de negócios junto aos fornecedores para ampliar sua capacidade e cobertura de banda larga. Marcelo Frasson, diretor de planejamento técnico da operadora, na sua apresentação no 1º Seminário Teletime Tecnologias de Rede, explicou que está negociando com alguns fornecedores contratos em que o pagamento é feito na medida em que a operadora começa a obter receita com o serviço. No mercado, esse modelo é conhecido como "pay as you grow" ou "pay as you win". Aloísio Byrro, chairman da Nokia-Siemens, pediu a palavra para ponderar que os vendors têm uma geração de caixa menor que a das operadoras e que não há muito espaço para que esses investimentos sejam alocados. Segundo ele, essa discussão é possível em projetos pequenos. Byrro explica que existem vários modelos, inclusive o modelo de leasing. Neste caso, o equipamento é registrado como patrimônio de um terceiro e a operadora vai amortizando-o ao longo do tempo, como se fosse um a